Portaria GPR 136 de 22/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 136 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a composição da Câmara de Uniformização

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 17 e parágrafos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador ESDRAS NEVES, para compor, como membro titular, no exercício do ano judiciário de 2020, a Câmara de Uniformização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2020.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/02/2020, EDIÇÃO N. 26, Fl. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/02/2020.