Portaria GPR 144 de 23/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 144 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002596/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ GUSTAVO DE MIRA PONTES, matrícula N. 318.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira.

Art. 2º Designar TIAGO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula N. 320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
 Presidente do TJDFT

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/01/2020, SEÇÃO 2, FL. 53