Portaria GPR 1599 de 08/09/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1599 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023965/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar DEBORA MARINHO LUZ, matrícula N. 314.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/09/2020, SEÇÃO 2, FL. 54