Portaria GPR 1630 de 11/09/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1630 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024328/2020, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE FONSECA E CAMPOS, matrícula N. 309.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Designar TENNESSEE VIEIRA OLIVEIRA, matrícula N. 317.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/09/2020, SEÇÃO 2, FL. 37