Portaria GPR 1651 de 15/09/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1651 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024609/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS, matrícula N. 317.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Art. 2º Designar DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 316.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/09/2020, SEÇÃO 2, FL. 55