Portaria GPR 177 de 30/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 177 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003035/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar ÉRICA NÓBREGA MAIA MARQUES, matrícula N. 317.254, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição de Processos de 2ª Instância.

Art. 2º Designar MARIONETE PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 317.798, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição de Processos de 2ª Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
 Presidente do TJDFT

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/02/2020, SEÇÃO 2, FL. 55

RETIFICAÇÃO

No artigo 1º da Portaria GPR 177, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 04 de fevereiro de 2020, à fl. 55, onde se lê: ...Dispensar ÉRICA NÓBREGA MAIA MARQUES, matrícula N. 317.254..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2020, ÉRICA NÓBREGA MAIA MARQUES, matrícula N. 317.254....

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/03/2020, SEÇÃO 2, FL. 99