Portaria GPR 1808 de 19/10/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1808 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 1ª Turma Criminal para a 7ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua s atribuições legais e regimentais e em vista do constante no PA 17.544/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo da 1ª Turma Criminal para a 7ª Turma Cível, na qual ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira.

Art. 2º Declarar vago um assento na 1ª Turma Criminal, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de outubro de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/10/2020, EDIÇÃO N. 198, FL. 25, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2020