Portaria GPR 2001 de 19/11/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui Comissão de Desembargadores para análise da proposta de reorganização da estrutura da Presidência do Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as manifestações dos Excelentíssimos Desembargadores em sessões pretéritas do Tribunal Pleno relativamente ao contido no PA nº 14.397/2020,

RESOLVE

Art. 1º Constituir Comissão para a análise da proposta de reorganização da estrutura administrativa da Presidência do TJDFT constante do Processo Administrativo nº 14.397/2020, formada por 3 (três) Desembargadores.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo apresentará relatório final a ser submetido ao crivo do e. Tribunal Pleno no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, contados da publicação desta Portaria.

Art. 2º A Comissão será composta pelos Excelentíssimos Desembargadores José Cruz Macedo, que a Presidirá, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Parágrafo único. A Comissão terá auxílio do MM. Juiz Assistente da Presidência Jayder Ramos de Araújo e será secretariada pelo Secretário-Geral do Tribunal, Dr. Celso de Oliveira Neto.

Art. 3º As unidades vinculadas à Secretaria-Geral do Tribunal (SEG), à Secretaria-Geral da Presidência (SGP) e ao Gabinete da Presidência (GPR) prestarão o auxílio técnico e operacional para o funcionamento da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/11/2020, EDIÇÃO N. 224, FLS. 81/82, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2020