Portaria GPR 2038 de 25/11/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2038 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031264/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito.
Art. 2º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Trânsito, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/11/2020, SEÇÃO 2, FL. 85