Portaria GPR 2155 de 11/12/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2155 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017, na Portaria GPR 1.362, de 29 de julho de 2020, e na Portaria Conjunta 120, de 17 de novembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2020 às 23 h 59min do dia 6 de janeiro de 2021, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2 º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 24/12/2020 - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva;

II - 25 a 28/12/2020 - Desembargador a Ana Maria Duarte Amarante Brito;

III - 29/12/20 20 a 1º /01/2021 - Desembargador a Sandra De Santis, e

IV - 2 a 6/01/2021 - Desembargadora Carmelita Brasil.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4 º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5 º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-25 / T-35 , Brasília - DF, telefones 3103-7338 , 3103-7335 e 9 9989-7254.

Art. 6 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2020, EDIÇÃO N. 235, FL. 15, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2020