Portaria GPR 2198 de 16/12/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2198 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo 0007358/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, NYCHOLAS NINNO PONTES do cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF, a partir de 1º de janeiro de 2021.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 1º de janeiro de 2021, o cargo de Juiz de Paz - 1º Suplente, do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2020, EDIÇÃO N. 238, FL. 51, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/12/2020