Portaria GPR 228 de 06/02/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 228 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Remoção de Juíza de Direito ao cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 2379/2019 (PA 0027385/2019) e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau a Juíza de Direito DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Ivatônia Barbosa dos Santos ao cargo de Desembargadora deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/02/2020, EDIÇÃO N. 27, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/02/2020