Portaria GPR 26 de 07/01/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 26 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o PA SEI 0023109/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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Tem |
Sequencial fc |
Descrição e origem fc |
Descrição e destino fc |
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1 |
262 |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-01 da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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2 |
255 |
FC-05 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-05 da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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3 |
260 |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-03 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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4 |
3052 |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-01 da Assessoria Técnica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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5 |
3053 |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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6 |
2517 |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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7 |
2518 |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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8 |
2302 |
FC-03 da Assessoria Técnica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/01/2020, SEÇÃO 1, FL. 60