Portaria GPR 312 de 02/02/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 312 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0027385/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04,  do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula N. 311.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 5º Designar a Bacharela em Direito, MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula N. 311.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 6º Designar NADIEL ALVES FRANCO, matrícula N. 318.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 7º Designar ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 8º Designar KARLA SANTANA LIMA, matrícula N. 309.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira.

Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito, MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz de da referida Unidade.

Art. 10 Designar o Bacharel em Direito, THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 11 Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.Art. 12 Designar a Bacharela em Direito, ANA PATRÍCIA VIANA DE ANDRADE, matrícula N. 317.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 13 Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva  Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Designar JOAO AURELIO FRANCO MENDES DE ABREU, matrícula N. 310.757, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente  da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 15 Designar SILVIA BASTOS RIBEIRO DA COSTA CARVALHEIRA, matrícula N. 312.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
 Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/02/2020, SEÇÃO 2, FL. 65