Portaria GPR 41 de 09/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 41 DE 9 DE JANEIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000741/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula N. 318.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA, matrícula N. 316.475, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/01/2020, SEÇÃO 2, FL. 65