Portaria GPR 48 de 09/01/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 48 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o contido no Processo Administrativo 0028267/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Juiz Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo da Quinta Turma Cível e da Primeira Câmara Cível para a Segunda Turma Criminal e Câmara Criminal, em virtude da posse da Magistrada Maria Ivatônia Barbosa dos Santos no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme Portaria GPR 2379/2019, de 12 de dezembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o assento de Juiz Substituto de Segundo Grau na Quinta Turma Cível, em razão da transferência tratada no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/01/2020, EDIÇÃO N. 8, Fl. 18. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/01/2020