Portaria GPR 571 de 18/03/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 571 DE 18 DE MARÇO DE 2020
 

Revogada pela Portaria GPR 87 de 23/02/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução 11 de 15 de março de 2016 do Tribunal Pleno - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal - e em vista do contido no Processo Administrativo SEI 3713/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o juiz de direito Edilson Enedino das Chagas para compor, como membro suplente, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período integral de afastamento do juiz de direito Eduardo Henrique Rosas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  20/03/2020, EDIÇÃO N. 54. Fl. 1671. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/03/2020