Portaria GPR 613 de 24/03/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 613 DE 24 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009316/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDER DE MELLO ARRUDA, matrícula N. 315.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 2º Designar HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Referido Gabinete.

Art. 3º Designar ALYNE LIMA DE MESQUITA, matrícula N. 320.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/04/2020, SEÇÃO 2, FL. 82