Portaria GPR 629 de 30/03/2020

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 629
Disponibilização: 01/04/2020
Publicação: 01/04/2020
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 629 DE 30 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA N. SEI 0000214/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:

item	sequencial FC	descrição e origem FC	descrição e destino FC
1	5348	FC-01 Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Gama - CEJURES-GA	FC-01 Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante - CEJURES-NUB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/04/2020, SEÇÃO 1, FL. 107