Portaria GPR 710 de 17/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 710 DE 17 DE ABRIL DE 2020

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6198/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula N. 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Exonerar ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER ROCHA, matrícula N. 308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Exonerar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 4º Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 5º Exonerar LUCIANA DA SILVA PEDRON, matrícula N. 319.811, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 6º Exonerar RODRIGO GONZAGA ROCHA, matrícula N. 316.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 7º Exonerar VALQUÍRIA DUTRA ROCHA, matrícula N. 314.380, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 8º Exonerar CARLOS ALEXANDRE AMORIM, matrícula N. 314.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 9º Exonerar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 10 Exonerar MARCO AURELIO SALUSTIANO DO BOMFIM, matrícula N. 320.723, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 11 Exonerar ALFREDO DA MATA MACHADO, matrícula N. 318.355, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 12 Exonerar MICHAEL RAMOS NORONHA, matrícula N. 319.247, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 13 Exonerar LIVIA LOPES LACERDA, matrícula N. 319.859, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 14 Exonerar IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Juridico, da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 15 Exonerar CRISTIANE FLÔRES CAETANO, matrícula N. 318.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 16 Exonerar ALINE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula N. 311.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 17 Exonerar SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, matrícula N. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 18 Exonerar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 19 Exonerar DIVINO JOSE ALVES, matrícula N. 310.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Art. 20 Exonerar TATIANE VIANA DE SOUZA ELOY, matrícula N. 320.724, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 21 Exonerar ALICE MARIA APARECIDA DE AFFONSO FABRE FIGUEIREDO, matrícula N. 312.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 22 Exonerar GUILHERME VALADARES VASCONCELOS, matrícula N. 302, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretario-Geral da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 23 Exonerar FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N. 309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 24 Exonerar, a partir de 15 de abril de 2020, ISAAC GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 314.695, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.

Art. 25 Exonerar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Secretario, da Secretaria de Contas Judiciais.

Art. 26 Exonerar PATRICIA REJANE CAMPOS FONSECA DO VALLE, matrícula N. 306, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.

Art. 27 Exonerar ANTONIO MURILLO DE MORAES NETO, matrícula N. 312.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor, da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia.

Art. 28 Exonerar OSWALDO DE SOUSA E SILVA FILHO, matrícula N. 317.296, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor, da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião.

Art. 29 Exonerar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração de Mandados.

Art. 30 Exonerar BRUNO CESAR CHAVES LAGO, matrícula N. 315.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 31 Exonerar GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES, matrícula N. 311.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras.

Art. 32 Exonerar ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V, com sede no Fórum de Sobradinho.

Art. 33 Exonerar RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 34 Exonerar DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 35 Exonerar JULIANA MEIRELES NUNES BICHUETTE, matrícula N. 311.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 36 Exonerar LUCIANO MARCOS PIRES, matrícula N. 313.274, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador, da Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística.

Art. 37 Exonerar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária.

Art. 38 Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 39 Dispensar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial.

Art. 40 Dispensar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 41 Dispensar ALESSANDRO DORNELAS COSTA, matrícula N. 320.351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 42 Dispensar FLAVIANE SILVEIRA CURADO AYRES, matrícula N. 316.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 43 Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 44 Nomear DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 45 Nomear DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, matrícula N. 317.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Estatística da Primeira Instância.

Art. 46 Nomear MICHAEL RAMOS NORONHA, matrícula N. 319.247, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 47 Nomear JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 48 Nomear TADEU COSTA SAENGER, matrícula N. 312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 49 Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE FRANÇA, matrícula N. 317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 50 Nomear ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Contas Judiciais.

Art. 51 Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MEIRELES NUNES BICHUETTE, matrícula N. 311.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 52 Nomear a Bacharela em Direito, ALINE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula N. 311.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 53 Nomear o Bacharel em Direito, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 54 Nomear LUCIANO MARCOS PIRES, matrícula N. 313.274, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Art. 55 Nomear RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 56 Nomear KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.772, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 57 Nomear EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula N. 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretario-geral da Corregedoria, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 58 Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais.

Art. 59 Nomear LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.

Art. 60 Nomear CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Art. 61 Nomear JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.

Art. 62 Nomear ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor, da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia.

Art. 63 Nomear MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor, da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião.

Art. 64 Nomear LIVIA CRISTINA MAGALHAES, matrícula N. 313.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração de Mandados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 65 Nomear ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 66 Nomear OTACILIO GUEDES MARQUES, matrícula N. 312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 67 Nomear LUCIANA DA SILVA PEDRON, matrícula N. 319.811, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo de Audiência de Custódia.

Art. 68 Nomear RODRIGO GONZAGA ROCHA, matrícula N. 316.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 69 Nomear CARLOS ALEXANDRE AMORIM, matrícula N. 314.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Leilões Judiciais.

Art. 70 Nomear MARCO AURELIO SALUSTIANO DO BOMFIM, matrícula N. 320.723, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Núcleo de Audiência de Custódia.

Art. 71 Nomear o Bacharel em Direito, ALFREDO DA MATA MACHADO, matrícula N. 318.355, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 72 Nomear CRISTIANE FLÔRES CAETANO, matrícula N. 318.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 73 Nomear DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras.

Art. 74 Nomear ANA LÚCIA FALEIROS, matrícula N. 308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V, com sede no Fórum de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras.

Art. 75 Nomear IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 76 Nomear a Bacharela em Direito, IVANA CARLA RODRIGUES DIAS, matrícula N. 308.839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.

Art. 77 Nomear BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 78 Nomear ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N. 312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 79 Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 80 Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial.

Art. 81 Designar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Estatística da Primeira Instância.

Art. 82 Designar PATRICIA REJANE CAMPOS FONSECA DO VALLE, matrícula N. 306, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 83 Designar ELIANE GONÇALVES RIBEIRO MARQUES, matrícula N. 316.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 84 Designar AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Administração de Mandados.

Art. 85 Designar SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 86 Designar RENATA LIMA VIEIRA, matrícula N. 318.549, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 87 Designar ISRAEL DE FREITAS MADUREIRA, matrícula N. 315.730, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Estatística da Primeira Instância, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 88 Nomear VALQUÍRIA DUTRA ROCHA, matrícula N. 314.380, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 89 Dispensar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de FC-01 do Gabinete da Corregedoria.

Art. 90 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/2020, SEÇÃO 2, FL. 63/64