Portaria GPR 714 de 17/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 714 DE 17 DE ABRIL DE 2020

Alterada pela Portaria GPR 836 de 07/05/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6244/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSIANE SAGMEISTER, matrícula N. 320.199, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 2º Exonerar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 3º Exonerar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária. (Tornado sem Efeito pela Portaria GPR 836 de 07/05/2020)

Art. 4º Exonerar GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 319.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Recursos Constitucionais.

Art. 5º Exonerar REGINA COELI COSTA OLIVEIRA, matrícula N. 320.681, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Pagamento de Pessoal.

Art. 6º Exonerar LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, matrícula N. 310.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas.

Art. 7º Exonerar SANDRA PEREIRA CARRIJO, matrícula N. 314.711, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 8º Exonerar SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS, matrícula N. 317.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário.

Art. 9º Exonerar JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 10 Dispensar EMILIA MARIA ALVES DA NOBREGA, matrícula N. 310.714, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Subsecretaria de Orientação Estratégica.

Art. 11 Dispensar ILVAN MEIRELES DE MAGALHÃES, matrícula N. 317.681, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Planejamento e Análise Estatística.

Art. 12 Dispensar ANGELO RONCALLI ALVARES DA SILVA, matrícula N. 309.267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Saúde.

Art. 13 Nomear JULIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula N. 320.725, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.

Art. 14 Nomear SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, matrícula N. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 15 Nomear BRUNO CESAR CHAVES LAGO, matrícula N. 315.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 16 Nomear JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária.

Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Recursos Constitucionais.

Art. 18 Nomear LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, matrícula N. 310.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 19 Nomear EMILIA MARIA ALVES DA NOBREGA, matrícula N. 310.714, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Pagamento de Pessoal.

Art. 20 Nomear CARMEN CECILIA DA FONSECA LEMES FERREIRA, matrícula N. 309.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas.

Art. 21 Nomear ILVAN MEIRELES DE MAGALHÃES, matrícula N. 317.681, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 22 Nomear ANGELO RONCALLI ALVARES DA SILVA, matrícula N. 309.267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário.

Art. 23 Dispensar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância.

Art. 24 Dispensar FERNANDO ALVES DIAS, matrícula N. 314.015, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância.

Art. 25 Dispensar FLAVIA ANGELICA BRASILEIRO NOGUEIRA AMARAL, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio à Gestão de Sistemas de 2ª Instância. (Tornado sem Efeito pela Portaria GPR 836 de 07/05/2020)

Art. 26 Dispensar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.

Art. 27 Designar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 28 Designar FERNANDO ALVES DIAS, matrícula N. 314.015, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância.

Art. 29 Designar SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula N. 309.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância.

Art. 30 Designar o Bacharel em Direito, JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 318.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romao Cicero de Oliveira.

Art. 31 Dispensar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula N. 308.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise e Conferência da Folha de Pagamento.

Art. 32 Designar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 315.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise e Conferência da Folha de Pagamento, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 33 Dispensar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 315.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise e Conferência da Folha de Pagamento, nos seus impedimentos legais e eventuais.

 Art. 34 Dispensar FABRÍCIUS CLEMENS MADRUGA, matrícula N. 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.

Art. 35 Dispensar ANA CLAUDIA NASCIMENTO TRIGO DE LOUREIRO, matrícula N. 309.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judiciária.

Art. 36 Dispensar FERNANDA CIBELLE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 317.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 37 Dispensar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 38 Dispensar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, matrícula N. 315.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 39 Dispensar VERONICA OLIVEIRA GOMES DE CASTRO ROCHA, matrícula N. 311.549, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recebimento de Petições de 2ª Instância.

Art. 40 Dispensar SAMUEL SILVA E SOUSA, matrícula N. 315.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Revisão de Notas Taquigráficas.

Art. 41 Dispensar CELSO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula N. 310.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau.

Art. 42 Dispensar EDILENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau.

Art. 43 Dispensar GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, matrícula N. 319.248, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 44 Dispensar ROSILENE DA SILVA SOARES, matrícula N. 310.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 45 Dispensar PATRÍCIA SAAD SOARES BRAGA, matrícula N. 316.972, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 46 Designar FABRÍCIUS CLEMENS MADRUGA, matrícula N. 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judiciária.

Art. 47 Designar ANA CLAUDIA NASCIMENTO TRIGO DE LOUREIRO, matrícula N. 309.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.

Art. 48 Designar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 49 Designar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, matrícula N. 315.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 50 Designar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula N. 316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Art. 51 Designar FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, matrícula N. 319.200, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02 do Serviço de Revisão de Notas Taquigráficas,

Art. 52 Designar EDILENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.776, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau.

Art. 53 Designar WADSON VENANCIO DE MORAES, matrícula N. 317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau,

Art. 54 Designar a Bacharela em Direito, ROSILENE DA SILVA SOARES, matrícula N. 310.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 55 Designar PATRÍCIA SAAD SOARES BRAGA, matrícula N. 316.972, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sétima Turma Cível.

 Art. 56 Designar CAROLINA DELPINO PALAZZO, matrícula N. 315.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 57 Dispensar ALINE PEREIRA NEVES SILVEIRA, matrícula N. 315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Subsecretaria de Orientação Estratégica.

Art. 58 Designar MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Subsecretaria de Orientação Estratégica.

Art. 59 Designar ALINE PEREIRA NEVES SILVEIRA, matrícula N. 315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Subsecretaria de Orientação Estratégica.

Art. 60 Designar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula N. 319.812, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Planejamento e Análise Estatística.

Art. 61 Designar SILVANIA D'ARC GONCALVES, matrícula N. 256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos, ficando dispensada CLÁUDIA MARIA LOPES SILVA, matrícula N. 313.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 62 Dispensar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência. (Tornado sem Efeito pela Portaria GPR 836 de 07/05/2020)

Art. 63 Dispensar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula N. 312.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 64 Dispensar KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 65 Nomear a Bacharela em Direito GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, matrícula N. 319.248, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Sétima Turma Cível.

Art. 66 Designar DEBORA HELENA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 307.614, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 67 Designar DENISE DE CARVALHO SILVA VARGAS, matrícula N. 140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 68 Designar CATARINA MARIA ELIAS, matrícula N. 308.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.

Art. 69 Designar KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 70 Designar EMERSON SOARES DE MENEZES ANTUNES, matrícula N. 309.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 71 Designar JULIANA SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula N. 319.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 72 Designar GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 319.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência.

Art. 73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/2020, SEÇÃO 2, FL. 66/67