Portaria GPR 734 de 22/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 734 DE 22 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010992/2020, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula N. 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO PENA FERREIRA, matrícula N. 320.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/2020, SEÇÃO 2, FL. 69