Portaria GPR 758 de 28/04/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 758 DE 28 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011133/2020, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO PENA FERREIRA, matrícula N. 320.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília ,ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/05/2020, SEÇÃO 2, FL. 37