Portaria GPR 785 de 04/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 785 DE 04 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 82, § 2º da Lei 11.697/2008 e no artigo 12 da Portaria GPR 732, de 21/04/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/05/2020, EDIÇÃO N. 88. FL. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2020