Portaria GPR 805 de 06/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 805 DE 06 DE MAIO DE 2020

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0002120/2020,

RESOLVE:

Aposentar a servidora ELIZABETH CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula 309.767, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, e § 2º, inciso II, todos da Emenda Constitucional 103/2019.

 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/05/2020, SEÇÃO 2, FL44.