Portaria GPR 876 de 13/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 876 DE 13 DE MAIO DE 2020

Remoção dos Juízes de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Romero Brasil de Andrade e Luciana Yuki Fugishita Sorrentino.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 316 de 18 de fevereiro de 2020, publicada no DJ-e de 21 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Extraordinária realizada em 12 de maio de 2020 (PA 0002408/2020),

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, os Juízes de Direito:

I - ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA da titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã;

II - ROMERO BRASIL DE ANDRADE da titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;

III - LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO da titularidade da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/05/2020, EDIÇÃO N. 89. FLS. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2020