Portaria GPR 978 de 26/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 978 DE 26 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013435/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 2º Exonerar ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, NEUMA DURMONT DE SOUZA, matrícula N. 316.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 6º Dispensar ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/05/2020, SEÇÃO 2, FL. 77