Portaria GPR 993 de 29/05/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 993 DE 29 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 009211/2019, resolve:

Aposentar o servidor RAFAEL MACHADO BITENCOURT, matrícula 315.447, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “B”, Padrão 10, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com fulcro no art. 10, § 4º c/c o art. 26, caput, e § 2º, inciso II, todos da Emenda Constitucional 103/2019.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA 
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/06/2020, SEÇÃO 2, FL. 44