Portaria GPR 1030 de 15/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1030 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Remoção de Juíza de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pelo Tribunal Pleno no dia 15 de junho de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo 0009812/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau a Juíza de Direito CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/06/2021, EDIÇÃO N. 112, FL. 63, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2021