Portaria GPR 1125 de 29/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1125 DE 29 DE JUNHO DE 2021

Provimento de cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal, mediante remoção, pelo critério de antiguidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo Administrativo 0010143/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal, em decorrência da remoção da MMª Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para compor a 1ª Turma Recursal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da posse do magistrado no cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2021, EDIÇÃO N. 123, FL. 16, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2021