Portaria GPR 1128 de 30/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1128 DE 30 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido do PA n. 0000495/2020 (Ofício  PRES. STF Nº 1584846) e o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, na 8ª sessão extraordinária realizada no dia 29 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, por mais seis meses, a partir de 10 de agosto de 2021, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/07/2021, SEÇÃO 2, FL. 57