Portaria GPR 1148 de 05/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1148 DE 05 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a transferência de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau da 5ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do constante no PA 0013392/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Segundo Grau FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA da 5ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível, na qual ocupará a vaga decorrente do acesso ao cargo de Desembargador do eminente Desembargador Fábio Eduardo Marques.

Art. 2º Declarar vago um assento na 5ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de julho de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/07/2021, EDIÇÃO N. 128, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2021