Portaria GPR 1150 de 06/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1150 DE 06 DE JULHO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o PA SEI 0006789/2020, resolve:

Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

 

item	código FC	Descrição FC	nível, descrição e origem FC	nível, descrição e destino FC
1	5290	FC-01	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	FC-01 do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC
2	4259	FC-01	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	FC-01 do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC
3	3717	FC-01	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	FC-01 do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC
4	3716	FC-01	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	FC-01 do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC
5	5291	FC-02	FC-02 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	FC-02 do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/07/2021, SEÇÃO 1, FL. 194