Portaria GPR 1211 de 13/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1211 DE 13 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 9812/2021, resolve: 

Art. 1º Exonerar ANA VALÉRIA SILVA GONÇALVES, matrícula 309594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ANA VALÉRIA SILVA GONÇALVES, matrícula 309594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula 316237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula 312191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 6º Designar o Bacharel em Direito DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula 312386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 7º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula 320257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 8º Designar THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula 320230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT.

Art. 9º Designar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula 317413, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT.

Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito FABIANA SPINDOLA FURTADO PEREIRA, matrícula 312753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 11 Designar a Bacharela em Direito SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula 317733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 12 Designar o Bacharel em Direito MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula 316496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 13 Designar JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, matrícula 317914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 14 Designar FABRÍCIO CAVALCANTE FONSECA, matrícula 314863, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/07/2021, SEÇÃO 2, FL. 54