Portaria GPR 1212 de 13/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1212 DE 13 DE JULHO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 9817/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula 313904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula 313904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula 318502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E SILVA, matrícula 312682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula 315682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA.

Art. 6º Designar o Bacharel em Direito FELIPE BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula 319292, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 7º Designar ERIC PARENTE PINTO, matrícula 317932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 8º Designar MICHELE MÉLO CARNEIRO MOTA, matrícula 317498, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 9º Designar LUIZ OTAVIO ABRITTA GARCIA BRANDÃO, matrícula 320201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA FERREIRA DA SILVA.

Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 11 Designar a Bacharela em Direito VIVIANE FERREIRA DA SILVA SCHWANZ, matrícula 311781, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 12 Designar a Bacharela em Direito MARIA CÂNDIDA ALVES SAMPAIO ARAÚJO, matrícula 317156, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 13 Designar GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA matrícula 315764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 14 Designar LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET, matrícula 317500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 15 Designar BERNARDO AGUIAR GUIMARÃES, matrícula 314964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/07/2021, SEÇÃO 2, FL. 54