Portaria GPR 1283 de 03/08/2021

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1283
Disponibilização
16/09/2021
Publicação
16/09/2021
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1283 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 0009823/2021, resolve: 

Conceder aposentadoria voluntária integral ao Ex.mo Sr. Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, matrícula 2419163, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA   
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/09/2021, SEÇÃO 2, FL. 60



RETIFICAÇÃO

Retificar a redação da Portaria GPR 1238, de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária integral ao Ex.mo Sr. Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, matrícula 2419163, que passa a ostentar a seguinte redação: "Conceder aposentadoria voluntária integral ao Ex.moSr. Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, matrícula 2419163, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, e no Mandado de Segurança 0705981-36.2019.8.07.0000."

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/11/2021, SEÇÃO 2, FL. 66

RETIFICAÇÃO

Na portaria de retificação, publicada na Edição 210 do Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2021, Seção 2, página 66, onde se lê: "Retificar a redação da Portaria GPR 1238, de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2021 [...]"; leia-se: "Retificar a redação da Portaria GPR 1283, de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2021 [...]".



ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/11/2021, SEÇÃO 2, FL. 53