Portaria GPR 1287 de 23/07/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1287 DE 23 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 14397/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME ALEXANDRE VIEIRA, matrícula 315130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 2º Dispensar HUGO RODRIGUES BEZERRA, matrícula 319501, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 3º Dispensar JOAO MEIRELES MORAES, matrícula 315261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 4º Dispensar RÉGIS DO CARMO CORRÊA MAIA, matrícula 310027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – AJA.
Art. 5º Dispensar SUZANA VASCONCELOS DIAS TEIXEIRA, matrícula 311630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 6º Exonerar ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES, matrícula 311728, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 7º Exonerar FERNANDA BARROS REIS ALVES, matrícula 315822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 8º Exonerar JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, matrícula 316637, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-02, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência - AJA.
Art. 9º Exonerar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula 314499, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – AJA.
Art. 10 Dispensar MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula 318892, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 11 Dispensar JOAO MEIRELES MORAES, matrícula 315261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – AJA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ALEXANDRE VIEIRA, matrícula 315130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 13 Designar o Bacharel em Direito HUGO RODRIGUES BEZERRA, matrícula 319501, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 14 Designar o Bacharel em Direito JOAO MEIRELES MORAES, matrícula 315261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 15 Designar o Bacharel em Direito RÉGIS DO CARMO CORRÊA MAIA, matrícula 310027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito SUZANA VASCONCELOS DIAS TEIXEIRA, matrícula 311630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES, matrícula 311728, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA BARROS REIS ALVES, matrícula 315822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 19 Nomear o Bacharel em Direito JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, matrícula 316637, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula 314499, cedida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Consultor Chefe, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA.
Art. 21 Designar MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula 318892, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VIII – NUSOF8.
Art. 22 Designar JOAO MEIRELES MORAES, matrícula 315261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Consultor Chefe, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/07/2021, SEÇÃO 2, FL. 43