Portaria GPR 1304 de 28/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1304 DE 28 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018133/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/08/2021, SEÇÃO 2, FL. 47/48