Portaria GPR 1307 de 28/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1307 DE 28 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0010143/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 316883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Soníria Rocha Campos D'Assunção.

Art. 2º Dispensar HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 319679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Soníria Rocha Campos D'Assunção.

Art. 3º Dispensar CLÓVIS PECANHA CORRÊA, matrícula 318193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Soníria Rocha Campos D'Assunção.

Art. 4º Dispensar BARBARA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, matrícula 319996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Soníria Rocha Campos D'Assunção.

Art. 5º Exonerar MAURO COSTA, matrícula 319665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Soníria Rocha Campos D'Assunção.

Art. 6º Exonerar GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula 317881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO SANTOS DE FARIA, matrícula 317881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito LUDMILA MENDES CAMPELO RISSARDI, matrícula 312881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Designar CLÓVIS PECANHA CORRÊA, matrícula 318193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 10 Designar HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 319679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 11 Designar MAURO COSTA, matrícula 319665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/07/2021, SEÇÃO 2, FL.  72/73