Portaria GPR 1317 de 02/08/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1317 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Designa Desembargador para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido de dispensa da função de Ouvidor-Geral Substituto formulada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, constante do PA SEI 0012193/2021; e em vista do disposto no artigo 82, § 2º da Lei 11.697/2008; e no parágrafo 2º, do Artigo 26 da Resolução 02 de 16 de março de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/08/2021, EDIÇÃO N. 148, FLS. 7/8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2021