Portaria GPR 1346 de 04/08/2021

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1346
Disponibilização
05/08/2021
Publicação
05/08/2021
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1346 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA SEI 0002614/2020, resolve:

Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:
 

item

código FC

nível, descrição e origem FC

nível, descrição e destino FC

1

4840

FC02, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal

FC02, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/08/2021, SEÇÃO 1, FL. 140