Portaria GPR 140 de 27/01/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 140 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Eleição do Conselho Especial

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 2021, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, membro titular, e o Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 06 de fevereiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2023, tendo em vista o término do segundo mandato do Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES;

Art. 2º Reconduzir o Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, membro titular, e o Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, membro suplente, para exercerem o segundo mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 09 de fevereiro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023;

Art. 3º Designar a Desembargadora MARIA IVATÔNIA DOS SANTOS, membro suplente do Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, no período de 26 de janeiro a 24 de setembro de 2021; e o Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA, membro suplente da Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, no período de 06 de fevereiro de 2021 a 25 de março de 2022, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/02/2021, EDIÇÃO N. 21, FLS. 26/27, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/02/2021