Portaria GPR 1403 de 12/08/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1403 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 13173/2021, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula 318975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias.

Art. 2º Exonerar MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula 319074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula 319074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias.

Art. 4º Designar JOANELSON MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 319363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 5º Designar CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula 320289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias.

Art. 6º Designar o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula 320616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete  do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA, matrícula 320282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias.

Art. 8º Dispensar AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula 318975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. João Luís Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
 Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/08/2021, SEÇÃO 2, FL. 60