Portaria GPR 1422 de 13/08/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1422 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Convocação de Juiz de Direito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial, no exercício da função administrativa, na 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2021 e no que dispõe o inciso 60 e 61 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PA SEI 16.653/2021),
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Juiz de Direito ASIEL HENRIQUE DE SOUSA para prestar jurisdição na 3ª Turma e Câmara Criminal deste Tribunal, enquanto perdurar o afastamento do Desembargador JESUÍNO APARECIDO RISSATO para atuar no Superior Tribunal de Justiça/ STJ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/08/2021, EDIÇÃO N. 154, FL. 19, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2021