Portaria GPR 1426 de 13/08/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1426 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Eleição do Conselho Especial.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2021 (PA SEI 0016.640/2021), no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, membro titular, no período de 25/09/2021 a 24/09/2023 para exercer mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o término do segundo mandato do Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO em 24/09/2021.

Art.2ª Reconduzir a Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Desembargador CESAR LABOISSIERE LOYOLA, no período de 25/09/2021 a 24/09/2023.

Art. 3º Designar a Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, para exercer mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente da Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, no período de 25/09/2021 a 23/08/2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/08/2021, EDIÇÃO N. 158, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2021