Portaria GPR 1520 de 01/09/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1520 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0016275/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 2º Dispensar ALAN FREIRES CAVALCANTE, matrícula 317908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 3º Dispensar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Dispensar ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula 312730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Dispensar IZABEL DA SILVA MESSIAS, matrícula 319469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Planaltina.
Art. 6º Dispensar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320363, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Planaltina.
Art. 7º Dispensar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Santa Maria.
Art. 8º Dispensar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 9º Dispensar MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 312302, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar Polo Oeste - CJM OESTE.
Art. 10 Dispensar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar Polo Central - CJM-CENTRAL.
Art. 11 Dispensar JOAO WESLEY DOMINGUES, matrícula 303, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar Polo Norte - CJM NORTE.
Art. 12 Dispensar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula 315799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Projetos e Programas do NJM.
Art. 13 Dispensar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula 310957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio aos Projetos e Programas do NJM.
Art. 14 Dispensar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 317392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 15 Dispensar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula 312301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 16 Dispensar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula 310957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Projetos e Programas do NJM, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 17 Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – NJM.
Art. 18 Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula 310957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – NJM.
Art. 19 Designar MAÍRA DE QUEIROZ MASCARENHAS LUSTOSA MENDES, matrícula 314744, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – NJM.
Art. 20 Designar MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 312302, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM Polo Oeste.
Art. 21 Designar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM Polo Norte.
Art. 22 Designar JOAO WESLEY DOMINGUES, matrícula 303, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM Polo Leste.
Art. 23 Designar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula 312301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM Polo Sul.
Art. 24 Designar AMANDA PAULA REGO DO NASCIMENTO, matrícula 315799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio aos Projetos e Programas do NJM – CAPNJM.
Art. 25 Designar ALAN FREIRES CAVALCANTE, matrícula 317908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa – NUVIJURES.
Art. 26 Designar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa – NUVIJURES.
Art. 27 Designar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 1CEJURES.
Art. 28 Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 317392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 1CEJURES.
Art. 29 Designar IZABEL DA SILVA MESSIAS, matrícula 319469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 2CEJURES.
Art. 30 Designar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320363, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 2CEJURES.
Art. 31 Designar NARA ADRIANE DE ARAUJO ALMEIDA RICHTER, matrícula 316531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 3CEJURES.
Art. 32 Designar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 3º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – 3CEJURES.
Art. 33 Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula 314737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello.
Art. 34 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/09/2021, SEÇÃO 2, FL. 53