Portaria GPR 1542 de 03/09/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1542 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Designa membros para a composição do Conselho Deliberativo do Pró Saúde.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no §5º do art. 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ SAÚDE, bem como o contido no PA SEI 0007503/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, Pró-Saúde, da seguinte forma:

I - Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, como Presidente e membro titular.

II - Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, como membro titular, e a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta DEBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, como membro suplente, representantes da classe dos magistrados;

III - JUNO REGO, matrícula 307940, como membro titular, e ALDINON VICENTE SILVA, matrícula 316239, como membro suplente, representantes da classe dos servidores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/09/2021, EDIÇÃO N. 172, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/09/2021