Portaria GPR 156 de 29/01/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 156 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 0000827/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ANA LUIZA DE QUEIROZ; e
II - CICERO ALVES DE SOUSA NETO.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Eduardo Fagner da Silva de Oliveira, conforme Portaria SERH 83, publicada no D.O.U. de 04.01.2021, Seção 2; e
b) Filipe Carcute Dantas, conforme Portaria SERH 5, publicada no D.O.U. de 18.01.2021, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/02/2021, SEÇÃO 2, FL. 52
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA GPR Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, À FL. 52, ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:"
LEIA-SE:
"Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:"
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/03/2021, SEÇÃO 2, FL. 51