Portaria GPR 1638 de 24/09/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1638 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 5ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do constante no PA 00020125/2021, resolve:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS da 5ª Turma Cível para a 2ª Turma Criminal, na qual ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Declarar vago um assento na 5ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/09/2021, EDIÇÃO N. 183, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/09/2021