Portaria GPR 1689 de 04/10/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1689 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a transferência de Desembargador da 8ª Turma Cível para a 5ª Turma Cível.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do constante no PA SEI 00020125/2021, resolve:

Art. 1º Transferir, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EUARDO MARQUES da 8ª Turma Cível para a 5ª Turma Cível, na qual ocupará a vaga decorrente da transferência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 2º Declarar vago um assento na 8ª Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/10/2021, EDIÇÃO N. 188, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2021